Política de Reclamações e Denúncias
Política de Reclamações e Denúncias
CloseClub — O que é close, fica no club.
Última atualização: 15 de outubro de 2026
1. Introdução
A CloseClub é uma plataforma digital destinada à publicação, distribuição e monetização de conteúdos produzidos por Criadores independentes, permitindo a interação entre Criadores, Assinantes e demais Usuários.
A CloseClub reconhece a importância de manter um ambiente seguro, responsável e transparente, no qual os direitos dos Usuários e de terceiros sejam respeitados.
Esta Política de Reclamações e Denúncias estabelece as diretrizes para o recebimento, registro, análise e tratamento de reclamações relacionadas à utilização da plataforma, aos conteúdos publicados, às transações realizadas e ao cumprimento das regras contratuais e da legislação aplicável.
Por meio desta Política, a CloseClub busca oferecer procedimentos acessíveis e proporcionais para a identificação de irregularidades, a proteção de direitos e a resolução adequada de conflitos.
Esta Política complementa os Termos e Condições de Uso, os Termos para Criadores, a Política de Privacidade, a Política de Pagamentos e Reembolsos e as Diretrizes da Comunidade.
2. Objetivo
Esta Política tem como objetivos:
Estabelecer canais para o recebimento de reclamações e denúncias.
Orientar os Usuários e terceiros sobre como comunicar irregularidades.
Definir critérios gerais para a análise das solicitações.
Proteger os direitos e a privacidade das pessoas envolvidas.
Prevenir e combater a divulgação de conteúdos ilegais ou não autorizados.
Permitir a adoção de medidas preventivas e corretivas.
Promover a transparência e a integridade da plataforma.
Assegurar o respeito à legislação brasileira e aos direitos legalmente protegidos.
A CloseClub buscará analisar as reclamações de boa-fé, com diligência e em prazos compatíveis com a natureza e a gravidade de cada situação.
3. Abrangência
Esta Política aplica-se às reclamações e denúncias relacionadas aos serviços e funcionalidades da CloseClub, incluindo:
Perfis de Usuários e Criadores.
Fotografias, vídeos, textos, áudios e demais conteúdos.
Publicações e materiais exclusivos.
Mensagens e interações entre Usuários.
Assinaturas e compras de conteúdos.
Pagamentos, reembolsos, saldos e saques.
Direitos autorais e propriedade intelectual.
Direitos de imagem, privacidade e proteção de dados.
Condutas abusivas, fraudulentas ou ilegais.
Suspeitas de violação dos Termos de Uso e demais políticas da plataforma.
As reclamações poderão ser apresentadas por Usuários cadastrados, Criadores, Assinantes, titulares de direitos e terceiros legitimamente interessados.
Não será obrigatório possuir uma conta na CloseClub para apresentar uma denúncia sobre conteúdo potencialmente ilegal ou violador de direitos.
4. Princípios para o Tratamento de Reclamações
A CloseClub buscará observar os seguintes princípios:
Boa-fé: análise das reclamações de maneira responsável, sem pressupor automaticamente a culpa de qualquer das partes.
Imparcialidade: consideração das informações disponíveis e dos direitos envolvidos.
Proporcionalidade: adoção de medidas compatíveis com a gravidade e os riscos da situação.
Confidencialidade: proteção adequada das informações pessoais e da identidade dos envolvidos.
Diligência: tratamento das reclamações conforme sua urgência e complexidade.
Transparência: comunicação de informações pertinentes sobre os procedimentos e seus resultados, observados os limites legais.
Segurança: prioridade à proteção de pessoas potencialmente expostas a danos graves.
Conformidade legal: respeito à legislação brasileira e às determinações das autoridades competentes.
5. Canais para Envio de Reclamações e Denúncias
As reclamações e denúncias poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados pela CloseClub.
Quando a funcionalidade estiver disponível, o Usuário poderá utilizar a opção de denúncia vinculada a determinado perfil, publicação ou conteúdo.
Também poderão ser utilizados os canais oficiais de suporte divulgados no site.
A CloseClub poderá disponibilizar canais específicos para denúncias relacionadas a conteúdos ilegais, violações de direitos de imagem ou outras situações sensíveis.
As informações atualizadas sobre os canais de atendimento serão disponibilizadas em https://closeclub.app.
O denunciante deverá utilizar os canais oficiais e evitar o envio de informações pessoais ou documentos sensíveis por meios públicos ou inseguros.
6. Informações Necessárias para uma Reclamação
Para facilitar a identificação e análise da situação, recomenda-se que a reclamação contenha, sempre que possível:
Descrição clara dos fatos.
Identificação do perfil, publicação ou conteúdo relacionado.
Link ou endereço eletrônico específico, quando disponível.
Data aproximada da ocorrência.
Identificação da transação, quando envolver pagamentos.
Documentos ou evidências pertinentes, quando disponíveis.
Informações de contato para eventual esclarecimento ou resposta.
A CloseClub poderá solicitar informações complementares quando necessárias à análise.
A ausência de determinados documentos não impedirá automaticamente o recebimento de uma denúncia, especialmente em situações que envolvam riscos graves, exploração, violência ou possível conteúdo ilegal.
Não será necessário que o denunciante realize investigações próprias ou obtenha documentos aos quais não tenha acesso legítimo.
7. Recebimento e Registro
Após o recebimento de uma reclamação, a CloseClub poderá registrar as informações necessárias para acompanhamento e tratamento da solicitação.
O registro poderá incluir a natureza da ocorrência, os elementos apresentados, as medidas adotadas e o resultado da análise.
As informações serão tratadas conforme a Política de Privacidade e as obrigações legais aplicáveis.
A CloseClub poderá organizar as reclamações por categoria e grau de urgência, a fim de direcioná-las ao procedimento mais adequado.
8. Análise das Reclamações
As reclamações serão avaliadas considerando as informações disponíveis, a natureza da ocorrência e as regras aplicáveis.
Durante a análise, a CloseClub poderá:
Examinar o conteúdo ou perfil denunciado.
Verificar registros técnicos pertinentes.
Solicitar esclarecimentos ao denunciante.
Solicitar informações ao Usuário ou Criador envolvido.
Avaliar documentos e autorizações.
Consultar registros relacionados à transação ou publicação.
Adotar medidas preventivas quando justificadas.
Encaminhar situações às autoridades competentes, quando exigido ou juridicamente cabível.
A CloseClub buscará conduzir as análises em prazos razoáveis.
O tempo necessário poderá variar conforme a complexidade da reclamação, a necessidade de informações adicionais e a gravidade dos fatos.
Situações que apresentem risco grave ou imediato à segurança de pessoas poderão receber tratamento prioritário.
9. Denúncias de Conteúdos Ilegais
A CloseClub não permite a utilização da plataforma para publicação, distribuição ou comercialização de conteúdos ilegais.
Poderão ser objeto de denúncia, entre outros:
Conteúdos sexuais envolvendo crianças ou adolescentes.
Materiais íntimos divulgados sem consentimento.
Exploração sexual ou violência sexual real.
Conteúdos que envolvam coerção, ameaças ou extorsão.
Materiais sexuais envolvendo animais.
Conteúdos que violem direitos de imagem ou privacidade.
Conteúdos que promovam atividades criminosas.
Materiais que violem direitos autorais ou outros direitos legalmente protegidos.
Ao identificar indícios fundamentados de conteúdo ilegal, a CloseClub poderá adotar medidas preventivas proporcionais, incluindo restrição de acesso, preservação de registros pertinentes e outras providências legalmente cabíveis.
Quando necessário ou exigido por lei, a plataforma poderá colaborar com autoridades competentes.
10. Denúncias Envolvendo Crianças e Adolescentes
A CloseClub é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos completos ou mais.
É expressamente proibida a publicação de conteúdos sexuais envolvendo crianças ou adolescentes, inclusive representações sintéticas proibidas pela legislação.
Denúncias que indiquem possível exploração sexual de menores serão tratadas como situações de elevada gravidade.
A CloseClub poderá restringir preventivamente o acesso ao material, preservar informações pertinentes conforme a legislação e adotar os procedimentos de comunicação às autoridades competentes quando exigidos ou cabíveis.
Não é necessário que o denunciante faça download, reproduza ou compartilhe material suspeito para apresentar uma denúncia.
Sempre que possível, bastará indicar o perfil, a publicação ou outras informações que permitam localizar o conteúdo.
11. Denúncias de Conteúdos Íntimos sem Consentimento
A CloseClub reconhece a importância da proteção da intimidade, da privacidade e dos direitos de imagem.
Pessoas que identifiquem a publicação de imagens ou vídeos íntimos sem autorização poderão apresentar denúncia pelos canais oficiais.
A reclamação poderá envolver:
Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
Publicação de material obtido mediante ameaça ou coerção.
Utilização indevida de imagens privadas.
Divulgação não autorizada de gravações.
Representações íntimas sintéticas de pessoas reais sem autorização válida.
Utilização de imagem em desacordo com direitos legalmente protegidos.
A CloseClub poderá solicitar informações pertinentes para identificar o conteúdo e avaliar a reclamação, evitando exigências desnecessárias ou desproporcionais.
Quando houver indícios fundamentados de violação, poderão ser adotadas medidas preventivas e corretivas compatíveis com a legislação.
A existência de autorização para produzir determinado conteúdo não significa, por si só, autorização irrestrita para sua publicação ou comercialização.
12. Reclamações sobre Consentimento e Participação de Terceiros
Criadores que publiquem conteúdos envolvendo outras pessoas deverão possuir as autorizações necessárias e comprovar a maioridade dos participantes.
Caso uma pessoa alegue que sua imagem ou participação foi utilizada sem autorização válida, a CloseClub poderá solicitar ao Criador os documentos pertinentes.
A análise poderá considerar:
Identidade e maioridade dos participantes.
Existência e validade das autorizações.
Finalidade e alcance do consentimento.
Condições da publicação.
Alegações de coerção, fraude ou vício de consentimento.
Direitos legalmente protegidos.
A ausência de comprovação adequada poderá justificar restrição ou remoção do conteúdo e outras medidas cabíveis.
A CloseClub não exigirá que a pessoa denunciante resolva diretamente a situação com o Criador como condição para receber sua reclamação.
13. Reclamações sobre Direitos Autorais
Titulares de direitos autorais ou seus representantes poderão denunciar conteúdos publicados sem a autorização necessária.
A reclamação deverá conter, sempre que possível:
Identificação da obra protegida.
Identificação do conteúdo questionado.
Descrição da alegada violação.
Informações que demonstrem a titularidade ou representação.
Meio de contato para esclarecimentos.
A CloseClub poderá solicitar informações adicionais, avaliar a denúncia e adotar medidas conforme a legislação aplicável.
O Criador responsável poderá ser solicitado a apresentar licenças, autorizações ou outros documentos que justifiquem a utilização do material.
As medidas adotadas observarão os requisitos legais pertinentes e os direitos das partes envolvidas.
14. Reclamações sobre Pagamentos, Compras e Assinaturas
Reclamações relacionadas a pagamentos poderão envolver:
Cobranças duplicadas ou indevidas.
Pagamentos não reconhecidos.
Conteúdos pagos não disponibilizados.
Descumprimento da oferta pelo Criador.
Problemas de acesso a assinaturas.
Cancelamentos e renovações.
Solicitações de reembolso.
Estornos e contestações.
Essas reclamações serão analisadas em conjunto com a Política de Pagamentos e Reembolsos da CloseClub e a legislação aplicável.
O Usuário poderá apresentar comprovantes e informações da transação para auxiliar na análise.
O registro de uma reclamação não impede o exercício de direitos legalmente assegurados perante instituições financeiras, órgãos de defesa do consumidor ou autoridades competentes.
15. Reclamações de Criadores sobre Saldos e Saques
Os Criadores poderão apresentar reclamações relacionadas a:
Divergências nos valores registrados.
Cálculo de comissões.
Saldos pendentes ou disponíveis.
Solicitações de saque.
Transferências não concluídas.
Estornos e ajustes financeiros.
Restrições temporárias de movimentação.
As solicitações serão analisadas conforme a Política de Pagamentos e Saques para Criadores e os demais documentos aplicáveis.
A CloseClub poderá solicitar informações necessárias à identificação da movimentação e à verificação da ocorrência.
Eventuais correções serão realizadas conforme os direitos e responsabilidades envolvidos.
16. Reclamações sobre Assédio, Ameaças e Condutas Abusivas
A CloseClub não admite a utilização da plataforma para assédio, ameaças, extorsão, perseguição, discriminação ou outras condutas ilícitas.
Usuários que sejam vítimas ou testemunhas dessas situações poderão apresentar denúncia.
A CloseClub poderá analisar mensagens, publicações e outros registros pertinentes, respeitados os limites legais e técnicos aplicáveis.
Quando constatada infração, poderão ser adotadas medidas proporcionais, incluindo advertências, restrições de funcionalidades, suspensão ou encerramento de contas.
Em situações que envolvam ameaça imediata à integridade física ou outros riscos urgentes, o usuário deverá procurar também as autoridades competentes.
17. Medidas Preventivas e Corretivas
Conforme a natureza e a gravidade da ocorrência, a CloseClub poderá adotar medidas como:
Solicitação de esclarecimentos.
Advertência ao Usuário ou Criador.
Restrição temporária de publicação.
Restrição de acesso a determinado conteúdo.
Remoção de conteúdo.
Suspensão de funcionalidades.
Suspensão temporária de conta.
Encerramento de conta em situações justificadas.
Restrição de movimentações financeiras quando legalmente cabível.
Ajustes financeiros ou reembolsos devidos.
Encaminhamento às autoridades competentes nas hipóteses aplicáveis.
As medidas serão avaliadas conforme os fatos, os riscos envolvidos, a legislação e os documentos contratuais da plataforma.
A adoção de uma medida preventiva não representa, necessariamente, conclusão definitiva sobre a responsabilidade de uma pessoa.
18. Comunicação do Resultado
A CloseClub buscará informar ao denunciante, quando houver informações de contato adequadas e quando juridicamente cabível, o resultado ou o andamento relevante da reclamação.
A comunicação poderá indicar, conforme o caso:
Que a reclamação foi recebida.
Que informações adicionais são necessárias.
Que a situação está em análise.
Que foram adotadas medidas pertinentes.
Que não foram identificados elementos suficientes para determinada providência.
Que a solicitação foi encaminhada para procedimento específico.
Por razões de privacidade, segurança, sigilo legal ou proteção de terceiros, determinadas informações poderão não ser divulgadas.
A CloseClub não garante o compartilhamento integral de investigações internas ou de dados pessoais de outros Usuários.
19. Privacidade e Proteção do Denunciante
A CloseClub buscará proteger a identidade e os dados pessoais dos denunciantes, observadas as exigências legais.
Quando necessário comunicar a reclamação à pessoa denunciada, a CloseClub procurará evitar a divulgação desnecessária da identidade e das informações pessoais do denunciante.
A identidade do denunciante não será divulgada à pessoa denunciada como procedimento padrão.
Entretanto, a confidencialidade não poderá ser garantida de maneira absoluta em situações que envolvam obrigações legais, determinações de autoridades competentes ou circunstâncias em que a divulgação seja juridicamente necessária.
As informações serão tratadas conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
20. Direito de Manifestação e Revisão
Quando compatível com a natureza da ocorrência e com a proteção das pessoas envolvidas, o Usuário ou Criador afetado por uma medida poderá apresentar esclarecimentos ou solicitar sua revisão pelos canais oficiais.
A CloseClub poderá reavaliar decisões quando forem apresentadas informações novas ou evidências relevantes.
Em situações graves, medidas preventivas poderão permanecer em vigor durante a análise, desde que justificadas e proporcionais.
A possibilidade de revisão não impede o cumprimento imediato de determinações legais ou de medidas necessárias para proteção contra riscos relevantes.
21. Reclamações Falsas e Uso Abusivo dos Canais
Os canais de reclamação deverão ser utilizados de boa-fé.
É proibido apresentar deliberadamente informações falsas, documentos fraudulentos ou denúncias fabricadas com o objetivo de prejudicar terceiros.
Quando houver evidências concretas de utilização maliciosa dos canais, a CloseClub poderá adotar medidas proporcionais e legalmente cabíveis.
Uma reclamação não será considerada falsa ou abusiva apenas porque não foi possível confirmar os fatos denunciados.
A apresentação legítima de suspeitas, dúvidas ou pedidos de apuração não constitui, por si só, infração.
22. Conservação de Registros
A CloseClub poderá conservar registros relacionados às reclamações e às providências adotadas pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, à prevenção de fraudes, à resolução de disputas e ao exercício regular de direitos.
O tratamento dessas informações observará a Política de Privacidade e a LGPD.
Documentos sensíveis serão tratados com medidas de segurança compatíveis com sua natureza.
A CloseClub não divulgará publicamente informações de reclamações que estejam protegidas por deveres de confidencialidade ou pela legislação.
23. Cooperação com Autoridades
A CloseClub poderá colaborar com autoridades públicas competentes, observadas as exigências legais e os procedimentos aplicáveis.
Quando houver obrigação legal de comunicação ou fornecimento de informações, a plataforma adotará as medidas cabíveis.
A CloseClub poderá preservar registros pertinentes nos limites autorizados ou exigidos pela legislação.
Esta Política não substitui procedimentos policiais, judiciais, administrativos ou outros mecanismos oficiais de proteção de direitos.
24. Direitos dos Usuários e Terceiros
Nenhuma disposição desta Política limita direitos assegurados pela legislação brasileira.
Os Usuários e terceiros poderão exercer seus direitos perante órgãos de defesa do consumidor, autoridades de proteção de dados, autoridades policiais, Poder Judiciário e demais instituições competentes, conforme a natureza da ocorrência.
A utilização dos canais internos da CloseClub não será exigida como condição obrigatória para o exercício de direitos perante autoridades ou órgãos externos.
25. Alterações desta Política
A CloseClub poderá revisar e atualizar esta Política para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.
A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da plataforma, acompanhada da data de revisão.
Quando necessário, mudanças relevantes serão comunicadas aos Usuários pelos meios adequados.
26. Contato
Para apresentar reclamações, denúncias ou solicitações relacionadas a esta Política, utilize os canais oficiais da CloseClub.
Site: https://closeclub.app
E-mail de suporte: [inserir e-mail oficial]
Canal de denúncias: [inserir e-mail ou endereço oficial, caso disponível]
CNPJ: [inserir após formalização]
Ao apresentar uma denúncia, forneça informações suficientes para identificar a situação, evitando o envio desnecessário de documentos sensíveis ou conteúdos ilegais.
CloseClub — O que é close, fica no club.
Liberdade para criar. Respeito para compartilhar. Segurança para todos.