Política de Conteúdo e Diretrizes da Comunidade

CloseClub — O que é close, fica no club.

Última atualização: 15 de outubro de 2026

1. Introdução

A CloseClub é uma plataforma digital destinada à criação, publicação, compartilhamento e monetização de conteúdos produzidos por Criadores independentes.

Acreditamos na liberdade de expressão, na autonomia criativa e no direito de pessoas adultas compartilharem conteúdos lícitos em um ambiente que respeite a privacidade, a segurança e a dignidade humana.

Esta Política de Conteúdo e Diretrizes da Comunidade estabelece as regras aplicáveis aos conteúdos publicados e às interações realizadas na CloseClub, definindo práticas permitidas, condutas proibidas e responsabilidades dos Usuários.

Nosso objetivo é proporcionar um ambiente digital no qual Criadores e Assinantes possam interagir com liberdade e responsabilidade, respeitando a legislação, os direitos de terceiros e as condições de utilização da plataforma.

Esta Política complementa os Termos e Condições de Uso, os Termos para Criadores, a Política de Reclamações e Denúncias e os demais documentos oficiais da CloseClub.

2. Quem Deve Cumprir Esta Política

Esta Política aplica-se a todos os Usuários da CloseClub, incluindo Criadores, Assinantes e demais pessoas que utilizem suas funcionalidades.

Suas regras abrangem, conforme aplicável:

Perfis e informações de apresentação.
Fotografias, vídeos, áudios e publicações.
Stories e transmissões ao vivo, quando disponíveis.
Mensagens privadas e mídias compartilhadas.
Conteúdos disponibilizados por assinatura.
Conteúdos vendidos individualmente.
Comentários e interações.
Links e materiais divulgados na plataforma.
Outras funcionalidades que venham a ser disponibilizadas.

O fato de um conteúdo ser privado, exclusivo, pago ou acessível apenas a determinados usuários não o isenta do cumprimento desta Política.

3. Plataforma Exclusiva para Maiores de 18 Anos

A CloseClub é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos completos ou mais.

É proibido que crianças ou adolescentes criem contas, utilizem a plataforma ou participem de conteúdos de natureza sexual disponibilizados por meio dela.

Criadores deverão assegurar que todas as pessoas retratadas em conteúdos adultos tenham pelo menos 18 anos completos no momento da produção.

A CloseClub poderá solicitar procedimentos de verificação de identidade e maioridade, especialmente para habilitação de contas de Criadores e monetização de conteúdos.

Informações falsas sobre idade ou identidade poderão resultar em restrições, suspensão ou encerramento da conta e outras medidas legalmente cabíveis.

4. Conteúdos Permitidos

A CloseClub permite a publicação e monetização de conteúdos lícitos, desde que respeitem esta Política e a legislação aplicável.

Entre os conteúdos permitidos estão:

Fotografias e vídeos autorais.
Conteúdos de entretenimento e estilo de vida.
Publicações pessoais e conteúdos exclusivos.
Materiais artísticos e criativos.
Conteúdos educativos e informativos.
Conteúdos adultos produzidos por pessoas maiores de idade, de maneira livre e consensual.
Fotografias e vídeos de nudez adulta consensual.
Conteúdos de natureza erótica ou sexual entre adultos, desde que lícitos e em conformidade com as regras da plataforma.

A permissão para publicação de conteúdo adulto não autoriza a divulgação de qualquer material indiscriminadamente.

Todos os conteúdos deverão respeitar as exigências de maioridade, consentimento, legalidade, privacidade e direitos de terceiros.

A CloseClub poderá estabelecer restrições adicionais para determinados formatos, categorias ou funcionalidades, inclusive para atender exigências legais ou de parceiros financeiros.

5. Consentimento e Participação de Terceiros

Todo conteúdo que envolva outras pessoas deverá respeitar seus direitos de imagem, intimidade e privacidade.

O Criador é responsável por assegurar que as pessoas retratadas:

a) Sejam maiores de 18 anos quando participarem de conteúdo adulto.

b) Tenham participado de maneira livre e voluntária.

c) Tenham autorizado validamente a produção e a utilização do conteúdo, conforme exigido pela legislação.

d) Estejam cientes das finalidades de publicação, distribuição e monetização, quando aplicável.

e) Não tenham sido submetidas a ameaça, coerção, fraude ou exploração.

O consentimento para participar de uma gravação não significa, necessariamente, autorização irrestrita para sua publicação ou comercialização.

O Criador deverá obter e conservar as autorizações necessárias e apresentá-las à CloseClub quando legitimamente solicitadas.

A existência de um relacionamento afetivo, casamento ou vínculo anterior entre as pessoas envolvidas não substitui a necessidade de consentimento válido.

Alegações de ausência de consentimento serão tratadas conforme a Política de Reclamações e Denúncias.

6. Conteúdos Absolutamente Proibidos

É proibido publicar, compartilhar, vender, solicitar, promover ou facilitar conteúdos que envolvam:

6.1. Crianças e Adolescentes

Qualquer material de abuso ou exploração sexual de crianças ou adolescentes.
Representações sexuais de menores de idade proibidas pela legislação, inclusive materiais sintéticos.
Sexualização de crianças ou adolescentes em contextos ilícitos.
Solicitação, distribuição ou comercialização de material de exploração sexual infantil.

A proibição se aplica independentemente de o conteúdo ser apresentado como real, fictício, editado ou produzido com inteligência artificial, quando constituir material proibido pela legislação.

6.2. Ausência de Consentimento

Divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem autorização válida.
Conteúdos obtidos mediante coerção, ameaça ou fraude.
Gravações íntimas clandestinas.
Divulgação de material privado em violação aos direitos da pessoa retratada.
Conteúdos que explorem pessoas incapazes de consentir validamente.

6.3. Exploração e Violência Sexual

Exploração sexual.
Tráfico de pessoas.
Violência sexual real.
Abuso sexual.
Coerção para participação em atividades sexuais.
Conteúdos produzidos mediante ameaça ou exploração de vulnerabilidade.
Promoção ou facilitação de atividades sexuais ilícitas.

6.4. Exploração Sexual de Animais

É proibido qualquer conteúdo sexual envolvendo animais, inclusive a promoção, solicitação ou comercialização desse tipo de material.

6.5. Outras Atividades Ilícitas

Também são proibidos conteúdos destinados a promover, facilitar ou comercializar atividades ilegais, incluindo extorsão, chantagem, fraude, tráfico de pessoas e outras condutas criminosas.

A CloseClub poderá restringir conteúdos que apresentem indícios fundamentados de violação, observadas as regras de moderação e a legislação aplicável.

7. Serviços Sexuais e Encontros Presenciais

A CloseClub é uma plataforma de publicação e monetização de conteúdos digitais.

Não é permitido utilizar a plataforma para anunciar, intermediar, organizar ou negociar serviços sexuais presenciais.

Também é proibido utilizar perfis, publicações, mensagens ou pagamentos da CloseClub para facilitar exploração sexual, tráfico de pessoas ou outras atividades ilícitas.

A disponibilização de conteúdos adultos digitais lícitos não autoriza a utilização da plataforma como serviço de agenciamento de encontros sexuais.

8. Conteúdos Violentos e Perigosos

A CloseClub não permite conteúdos que promovam ou retratem exploração, tortura, violência sexual real ou outras formas graves de violência ilícita.

Conteúdos que incentivem diretamente a prática de atos violentos, ameaças reais ou danos a terceiros também são proibidos.

Representações artísticas ou ficcionais não serão automaticamente tratadas como violência real, mas poderão ser restringidas quando violarem a legislação, apresentarem indícios de abuso ou contrariem regras específicas da plataforma.

A CloseClub poderá solicitar esclarecimentos ou restringir materiais cuja natureza ou contexto não possam ser adequadamente verificados.

9. Inteligência Artificial e Conteúdos Sintéticos

A utilização de ferramentas de inteligência artificial para criação ou edição de conteúdos deverá respeitar a legislação, os direitos de terceiros e as regras da CloseClub.

É proibido:

Criar ou divulgar representações íntimas de pessoas reais sem autorização válida.
Produzir conteúdos que representem sexualmente crianças ou adolescentes em violação à legislação.
Utilizar inteligência artificial para simular exploração sexual, coerção ou outras práticas ilícitas.
Usar a imagem, a voz ou a identidade de terceiros de maneira fraudulenta.
Apresentar conteúdos sintéticos de forma enganosa quando isso violar direitos ou induzir usuários a erro relevante.

Conteúdos sintéticos lícitos poderão estar sujeitos a exigências de identificação, transparência ou restrições adicionais estabelecidas pela plataforma.

A CloseClub poderá solicitar informações sobre a origem de determinado material quando necessário para apurar possíveis violações.

10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Os Criadores deverão possuir os direitos ou as autorizações necessárias para publicar e monetizar os conteúdos disponibilizados.

É proibido:

Publicar obras protegidas de terceiros sem autorização quando ela for legalmente necessária.
Comercializar fotografias ou vídeos de outros Criadores sem permissão.
Utilizar indevidamente marcas, imagens, músicas ou materiais protegidos.
Reproduzir ou redistribuir conteúdos exclusivos em violação aos direitos dos titulares.
Apresentar como próprio conteúdo pertencente a terceiros.

A CloseClub poderá analisar denúncias de violação de direitos autorais e adotar medidas conforme a legislação aplicável.

O acesso pago a determinado conteúdo não transfere automaticamente sua titularidade ao comprador.

11. Privacidade e Informações Pessoais

É proibido divulgar indevidamente informações pessoais de terceiros, incluindo dados privados, documentos, endereços, contatos ou outras informações protegidas.

Também são proibidas práticas de exposição, intimidação ou ameaça baseadas na divulgação de informações privadas.

Usuários deverão respeitar a privacidade das pessoas com quem interagem e utilizar dados pessoais somente para finalidades legítimas.

O tratamento de dados realizado pela CloseClub observará sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.

12. Assédio, Ameaças e Discriminação

A CloseClub não permite que suas funcionalidades sejam utilizadas para:

Assediar ou perseguir outros usuários.
Realizar ameaças ou intimidações.
Praticar extorsão ou chantagem.
Promover violência ou discriminação ilegal.
Incentivar ataques direcionados contra pessoas ou grupos protegidos.
Divulgar informações privadas com finalidade de intimidação.
Praticar outras condutas abusivas ou ilícitas.

Divergências de opinião, críticas legítimas e manifestações lícitas não serão automaticamente consideradas infrações.

A análise levará em consideração o contexto, a gravidade e os direitos envolvidos.

13. Fraudes, Perfis Falsos e Manipulação

É proibido utilizar a CloseClub para realizar práticas fraudulentas ou enganosas.

Entre as condutas proibidas estão:

Utilizar identidade falsa para enganar usuários ou contornar verificações.
Fazer-se passar por outra pessoa sem autorização.
Comercializar conteúdos inexistentes mediante informações deliberadamente falsas.
Manipular pagamentos ou transações.
Criar operações simuladas para movimentar valores.
Utilizar meios de pagamento de terceiros sem autorização.
Praticar golpes, extorsão ou outras fraudes.

A CloseClub poderá adotar medidas proporcionais de prevenção, investigação e restrição de funcionalidades quando houver indícios fundamentados de irregularidade.

14. Publicidade, Links e Divulgação Externa

Os Usuários deverão respeitar as regras da CloseClub ao divulgar produtos, serviços, perfis e links externos.

É proibido utilizar a plataforma para:

Divulgar golpes ou serviços fraudulentos.
Direcionar usuários a conteúdos ilegais.
Promover exploração sexual ou outras atividades ilícitas.
Distribuir links maliciosos.
Realizar spam ou publicidade enganosa.
Contornar mecanismos de segurança ou restrições legítimas da plataforma.

A CloseClub poderá estabelecer regras adicionais para divulgação comercial, links externos e promoções.

15. Responsabilidades dos Criadores

Os Criadores são responsáveis pelos conteúdos que produzem e disponibilizam na plataforma, observadas as responsabilidades legalmente atribuídas à CloseClub.

Entre suas obrigações estão:

a) Publicar somente conteúdos lícitos.

b) Garantir a maioridade dos participantes de conteúdos adultos.

c) Obter as autorizações necessárias.

d) Respeitar direitos autorais, de imagem e de privacidade.

e) Apresentar informações verdadeiras sobre os conteúdos comercializados.

f) Não utilizar a plataforma para exploração, fraude ou outras atividades ilícitas.

g) Colaborar com solicitações legítimas de esclarecimento e verificação.

h) Cumprir os Termos para Criadores e as demais políticas aplicáveis.

O descumprimento dessas obrigações poderá resultar em medidas contratuais e legais.

16. Responsabilidades dos Assinantes

Os Assinantes e demais usuários deverão utilizar os conteúdos e funcionalidades da CloseClub de maneira legítima.

É proibido:

Copiar, distribuir ou comercializar conteúdos protegidos sem autorização.
Divulgar conteúdos privados de Criadores ou terceiros em violação aos seus direitos.
Praticar assédio, ameaças ou extorsão.
Utilizar informações obtidas na plataforma para perseguir ou prejudicar pessoas.
Realizar pagamentos fraudulentos.
Compartilhar acessos ou utilizar contas de maneira contrária às regras aplicáveis.

A aquisição de uma assinatura ou conteúdo exclusivo concede os direitos de acesso previstos na contratação, não autorizando automaticamente sua reprodução, redistribuição ou exploração comercial.

17. Moderação e Análise de Conteúdo

A CloseClub poderá analisar conteúdos, perfis e atividades para verificar o cumprimento desta Política, dos Termos de Uso e da legislação aplicável.

As verificações poderão ocorrer antes ou após a publicação, conforme os recursos técnicos e operacionais disponíveis.

A análise poderá ser motivada por denúncias, verificações de segurança ou identificação de indícios de irregularidade.

Quando necessário e juridicamente cabível, a CloseClub poderá solicitar documentos, esclarecimentos ou comprovações de consentimento e maioridade.

A publicação de um conteúdo não significa que ele tenha sido previamente aprovado ou validado pela CloseClub.

A plataforma não garante a revisão prévia de todos os conteúdos, mas poderá adotar medidas proporcionais quando identificar possíveis violações.

18. Denúncias de Conteúdo

Usuários e terceiros poderão apresentar denúncias sobre conteúdos ou condutas potencialmente ilegais ou contrários às regras da CloseClub.

As denúncias poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados no site.

Quando a funcionalidade estiver habilitada, também poderá ser utilizada a opção de denúncia vinculada ao perfil ou à publicação.

Não será necessário possuir uma conta para comunicar conteúdo potencialmente ilegal ou violador de direitos.

A CloseClub poderá solicitar informações adicionais para identificar e analisar a situação.

Denúncias envolvendo possíveis menores de idade, exploração sexual, tráfico de pessoas ou divulgação íntima não consensual poderão receber tratamento prioritário.

As regras detalhadas estão disponíveis na Política de Reclamações e Denúncias.

19. Medidas em Caso de Violação

Conforme a natureza, a gravidade e as circunstâncias da infração, a CloseClub poderá adotar medidas como:

Advertência.
Solicitação de correção ou remoção de conteúdo.
Restrição de acesso a publicações.
Remoção de conteúdos.
Suspensão temporária de funcionalidades.
Suspensão de conta.
Encerramento de conta.
Restrição de movimentações financeiras quando juridicamente cabível.
Preservação de registros pertinentes, conforme a legislação.
Comunicação às autoridades competentes, quando exigido ou legalmente cabível.

A aplicação de medidas poderá considerar a gravidade da ocorrência, o risco às pessoas envolvidas, a reincidência e as exigências legais.

Medidas preventivas poderão ser adotadas antes da conclusão definitiva de uma análise quando houver justificativa proporcional.

20. Direito de Manifestação e Revisão

Quando compatível com a natureza da ocorrência e com a legislação aplicável, o Usuário afetado por uma medida poderá apresentar esclarecimentos ou solicitar revisão pelos canais oficiais da CloseClub.

A plataforma poderá reconsiderar decisões diante de novas informações ou evidências relevantes.

Em situações graves, medidas preventivas poderão permanecer em vigor enquanto persistirem fundamentos legítimos para sua manutenção.

O direito de revisão não impede o cumprimento de determinações legais ou de medidas urgentes necessárias à proteção de pessoas.

21. Cooperação com Autoridades

A CloseClub poderá colaborar com autoridades públicas competentes, observados os requisitos legais.

Quando houver obrigação de comunicação, preservação ou fornecimento de informações, a plataforma adotará as providências cabíveis.

O tratamento de dados pessoais observará a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

22. Alterações desta Política

A CloseClub poderá atualizar esta Política para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou relacionadas às funcionalidades da plataforma.

A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais, acompanhada da respectiva data de revisão.

Mudanças relevantes serão comunicadas pelos meios adequados, quando necessário.

23. Contato

Para dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a esta Política, utilize os canais oficiais da CloseClub.

Site: https://closeclub.app

E-mail de suporte: [inserir e-mail oficial]

Canal de denúncias: [inserir contato oficial, caso disponível]

CNPJ: [inserir após formalização]

CloseClub — O que é close, fica no club.

Liberdade para criar. Responsabilidade para compartilhar. Respeito por todos.